Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste do cargo público anterior pelo exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel de eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão nãeste possua ocorrido a natural do serviço. Constate a jurisprudência:
Como ocorre a etapa Destes concursos destinada à investigaçãeste por vida pregressa (previsão legal, que Género de concurso exige, saiba como ocorre)?
A jurisprudência atual considera valida a eliminaçãeste do candidato de que é um produto de doença incapacitante para o produção. Quando não se trata do diagnóstico configurador por incapacidade impeditiva ao exercÃcio da função nãeste Têm a possibilidade de ser critfoirio acarretador de inaptidão para o cargo.
VI- Nãeste havendo mais motivo que justifique a exclusão do ora apelante do certame, caracteriza-se a presença inequÃvoca do direito lÃquido e certo, impondo-se a concessãeste da segurança.
No seu caso, a existência de protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a tua eliminação. Assim, inicialmente, não vislumbro a eventualidade da sua eliminaçãeste em concurso público, a existência por protestos ou dÃvidas não podem vir a acarretar na eliminação de candidato do concurso:
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissão do cargo público anterior no exercÃcio de funçãeste pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão nãeste tenha ocorrido a bem do serviçeste. Veja a jurisprudência:
Gostaria do saber, usando base nos quadros em tela, se posso deter problema de modo a ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministfoirio Público, na fase de investigação social.
No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu que a mera existência do inqufoirito ou ação penal em curso é legÃtima para gerar a eliminaçãeste por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é este caso do Delegados do PolÃcia:
Trata-se por ato vinculado, tais como consequência da aplicação da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, logo, a comprovação de desvio por finalidade em eventual perseguição polÃtica por parte do Governador do Estado.
O fato narrado nãeste poderá ensejar na sua eliminação, nãeste é razoável eliminar candidato por fato por terceiro.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação redirecionado aqui por kleber leite flamengo um candidato na fase de investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
3. As competências administrativas só podem possibilitar ser validamente exercidas na extensãeste e intensidade proporcionais ao qual seja realmente demandado para cumprimento da finalidade do interesse público a qual estãeste atreladas
Dessa forma, este TCO/BO Têm a possibilidade de ser motivo ensejador do eliminações em concurso para as carreiras policiais.
Este acesso ao Cargo por Delegado do PolÃcia de alguém que responde proceder penal pela prática Destes crimes de formaçãeste por quadrilha e por corrupçãeste ativa compromete uma das mais importantes instituições do Estado, e nãeste É possibilitado a ser tolerado.